O requerimento da reclamação deve ser formulado no Modelo 14/JNE, em duplicado, sendo um dos exemplares devolvido ao aluno como recibo, e a fundamentação deve ser exarada nos Modelos 14-A/JNE nos dois dias úteis seguintes ao da afixação dos resultados da reapreciação, ou seja, até 2 de setembro 2021.

Os modelos referidos devem, preferencialmente, ser preenchidos em formato digital, disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos, sendo depois impressos e assinados para apresentação na escola.